Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Crime contra o sistema financeiro nacional. Art. 22, da Lei nº 7.492/86. Remessa de divisas para o exterior. Delito de uso de documento falso.

O Princípio do Dever de Cooperação Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.

Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto

Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.

Associação Paranaense de Apoio ao Mutuário é condenada por prática ilegal de advocacia

Decisão é da JF/PR em ação civil pública da seccional paranaense da Ordem.

Supremo Tribunal Federal investiga um terço dos senadores da comissão de impeachment

Oito dos senadores que avaliarão processo são alvos da Justiça.

Lei permite colegiado para atuar contra organizações criminosas

A nova legislação permite aos juízes decidirem pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual com relação a organizações criminosas

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Universidade funciona sem autorização do MEC